Residenciais de habitação de interesse social em Montes Claros, Minas Gerais: estratégias e/ou adaptações de seus moradores

  • Eliana de Araújo Vieira
  • Heloisa Soares de Moura Costa

Resumo

O artigo analisa algumas consequências da implantação do Programa Minha Casa Minha Vida para moradores de dois residenciais de Interesse Social na cidade de Montes Claros/MG. As reflexões enfatizam as estratégias e/ou adaptações utilizadas na vida cotidiana das famílias para contornar as limitações impostas pelo novo contexto habitacional. Dados documentais e pesquisas de campo descortinaram situações de vulnerabilidade social, segregação espacial urbana e a ausência de infraestrutura. O acesso à casa própria trouxe também novas perspectivas de apropriação do espaço e adaptação à realidade. O artigo conclui pela necessidade de revisão de diretrizes da política no sentido de garantir o direito social humano ‘a moradia e a dignidade às famílias.

Referências

Abranches, S. et al. (1998). Política Social e Combate Pobreza. Rio de Janeiro: Zahar.

Azevedo, S. (1988). Vinte e dois anos de política de habitação popular (1964-1986): criação, trajetória e extinção do BNH. Revista de Administração Pública, v. 22, n. 4, out./dez.

Albuquerque, F. (2016). Minha Casa, Minha Vida terá campanha para diminuir inadimplência. Agência Brasil. Disponivel em:
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-10/minha-casa-minha-vida-tera-campanha-para-diminuir-inadimplencia-diz-ministro

Alencar, G. (2016). Moradores do São Geraldo pedem mais vagas escolares. Gazeta Norte Mineira.

Asselin, L.-M. (2009). Analysis of Multidimensional Poverty: theory and case studies, economic studies in inequality, social exclusion and well-being, vol. 7, Ottawa: Springer, p. 3-6.

Azevedo, S.; Ribeiro, L. C. Q. (1996). A crise da política habitacional: dilemas e perspectivas para o final dos anos 90. A crise da moradia nas grandes cidades: da questão da habitação à reforma urbana. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ.

Portal Brasil (2016). Com nova fase, Minha Casa Minha Vida vai alcançar 4,6 milhões de casas construídas. Brasília. Disponível em: http://www.brasil.gov.br/infraestrutura/2016/03/minha-casa-minha-vida-%0Achega-a-3a-fase-com-2-milhoes-de-novas-moradias-ate-2018.

Brasil - Ministério das Cidades. (2009). Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Disponível em: https://www.cidades.gov.br/images/stories/.../Leis/L11977compilado_2009_07_07.pdf.

Brasil - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. (2015). Sobre o PAC. Planejamento do Governo. Brasília.

Brasil - Ministério das Cidades. (2016). Programa Minha Casa, Minha Vida. Brasília.
Comparato, F. K. (2010). A afirmação histórica dos Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva.

Cucolo, E. (2015). Cresce calote no Minha Casa, Minha Vida. Folha de Sao Paulo. Disponivel em https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2015/06/1636053-cresce-calote-no-minha-casa-minha-vida.shtml

Fundação João Pinheiro. (2015). Déficit Habitacional no Brasil 2013: resultados preliminares. Belo Horizonte. Disponível em: http://www.fjp.mg.gov.br/index.php/docman/cei/deficit-habitacional/596-nota-tecnica-deficit-habitacional-2013normalizadarevisada/file.

Henriques, R. (2003). Desnaturalizar a desigualdade e erradicar a pobreza no Brasil. In: Noleto, M.J.; Werthein, J. (orgs). Pobreza e desigualdade no Brasil: traçando caminhos para a inclusão social. Brasília: UNESCO.

Holz, S.; Monteiro, T. V. A. (2008). Política de Habitação Social e o Direito à Moradia no Brasil. Barcelona: Universidad de Barcelona.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2010). Censo Demográfico 2010. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/pesquisas/pesquisa_resultados.php?id_pesquisa=40.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2017). Estimativas da população residente com data de referência 1° de julho de 2017.

Maricato, E. (1982). Autoconstrução: a arquitetura possível. In: Maricato E. (org.). A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial. São Paulo: Alfa-Ômega.

Monteiro, S. R. P. (2011). O marco conceitual da vulnerabilidade social. Revista Sociedade em Debate, v. 17, n. 2, p. 29–40.

Morais Fo., H. (2015). A política habitacional urbana no Brasil e o programa minha casa minha vida: o caso de
Montes Claros/MG. Dissertação (Sociologia Política), Centro de Filosofia e Ciências Humanas - Universidade Federal de Santa Catarina.

Neri, M. (2000). Direitos trabalhistas, encargos e informalidade. Conjuntura Econômica, FGV, p. 38-41.

Norte, J. O. (2016). Residencial Vitória I. Escola com 12 salas e quadra poliesportiva está sendo construída. O Norte de Minas. Disponivel em: https://onorte.net/montes-claros/residencial-vitória-i-1.480994

ONUBR - Nações Unidas no Brasil. (2017). A Declaração Universal de Direitos Humanos. Disponível em: https://nacoesunidas.org/direitoshumanos/

Osório, L. M. (2002). Direito à moradia no Brasil. Fórum Nacional de Reforma Urbana. Fórum Nacional de Reforma Urbana.

Pereira, A.; Vieira, M. (2013). Minha Casa Minha Vida Residencial Vitória marca um novo tempo da habitação em Montes Claros. Montes Claros: Prefeitura Municipal de Montes Claros.

Pozzer, M. A. S. (2010). Socialização política: promoção da cidadania através das Associações de moradores. In: I Simpósio sobre Estudos de Gênero e Políticas Públicas. Anais... Londrina: Universidade Estadual de Londrina.

Prefeitura Municipal de Montes Claros. (2017). Programa Minha Casa Minha Vida – moradias entregues. Prefeitura Municipal de Montes Claros - MG - Brasil.

Ribeiro, E. M. (2007). A política de Habitação Popular no Brasil em tempos de globalização neoliberal. In: III Jornada Internacional de Políticas Públicas, 2007, São Luiz. Anais... São Luiz: Universidade Federal do Maranhão.

Rodrigues, A. M. (1989). Moradia nas cidades brasileiras. São Paulo: Contexto.

Santos, C. H. M. (1999). Políticas Federais de Habitação no Brasil: 1964/1998. IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - (Texto para Discussão).

Vieira, E. A. (2018). Residenciais de Habitação de Interesse Social em Montes Claros/MG: estratégias e/ou adaptações de seus moradores. Dissertação (Sociedade, Ambiente e Território), Universidade Federal de Minas Gerais/ UNIMONTES.

Villaça, F. (2003). A segregação urbana e a justiça (ou a justiça no injusto espaço urbano). São Paulo. Revista Brasileira de Ciências Criminais, 11 (44), p. 341–346.

Wautier. A. M. (2001). A construção identitária e o trabalho nas organizações associativas. Ijuí: Ed. Unijuí.
Publicado
2020-07-12
Como Citar
VIEIRA, Eliana de Araújo; COSTA, Heloisa Soares de Moura. Residenciais de habitação de interesse social em Montes Claros, Minas Gerais: estratégias e/ou adaptações de seus moradores. Revista Espinhaço | UFVJM, [S.l.], p. 72-81, july 2020. ISSN 2317-0611. Disponível em: <http://revistaespinhaco.com/index.php/journal/article/view/295>. Acesso em: 27 oct. 2020. doi: https://doi.org/10.5281/zenodo.3941284.
Seção
Artigos