Avaliação da dinâmica social dos municípios mineiros criados após a constituição federal de 1988

  • Marcos Antônio Nunes
  • Ricardo Alexandrino Garcia
  • Carlos Lobo

Resumo

 


Após a aprovação da Constituição Federal de 1988, verificou-se no Brasil uma corrida emancipacionista distrital em quase todas as unidades federativas. Em Minas Gerais, foram 130 municípios entre 1988 e 2019. A pesquisa explora a evolução do Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS), para os anos de 2000, 2010 e 2016, com o objetivo de mensurar o grau de sucesso das emancipações distritais que ocorreram naquele período em Minas Gerais e as possíveis conquistas sociais. Primeiramente, calculou-se a variação do crescimento do IMRS de cada município nos períodos de 2000-2010 e 2000-2016. Após tratamento estatístico, observou-se que as dimensões que correspondem à área social foram as que mais contribuíram para o incremento do IMRS dos municípios analisados no período, com destaque para a dimensão "saúde" por ter sido a que mais impactou positivamente neste crescimento.

Referências

Benetti LB. Avaliação do índice de desenvolvimento sustentável do município de Lages (SC) através do método do Painel de Sustentabilidade. Tese (Doutorado em Engenharia Ambiental) – Curso de Pós-graduação em Engenharia Ambiental, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2006.

Brasil. §4º do art. 18 da Constituição Brasileira de 5 de outubro de 1988. Trata da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil. In: Constituição Brasileira 1988. Coord. José Cretella Jr. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1989.

Brasil. Emenda Constitucional Nº 15 de 12 de setembro de 1996. Dá nova redação ao §4ºdoart. 18 da Constituição Federal. Brasília, 1996. [online]. URL: http://www.senado.gov.br/legislacao/const/con1988/CON1988 12.09.1996/art_18_.shtm

Carley M. Indicadores sociais. Rio de Janeiro: Zahar, 1985.

Feijó CA, Valente E, Carvalho PGM.2012. Além do PIB: uma visão crítica sobre os avanços metodológicos na mensuração do desenvolvimento socioeconômico e o debate no Brasil contemporâneo. Estatística e Sociedade, Porto Alegre, 2(1)42- 56.

FJP – Fundação João Pinheiro. 2017. [online] URL: http://www.fjp.mg.gov.br/index.php/produtos-e-servicos1/3822-criacao-de-distritos.

Fleury, SJF. Emancipação de municípios: um exame de indicadores. Revista do legislativo, Belo Horizonte, n. 37, p. 58-73, jul./dez. 2003.

Furtado, C. Desenvolvimento e subdesenvolvimento. In: Bielschowsky, R. (Org.). Cinquenta anos de pensamento na Cepal. Tradução Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Record, 2000. Cap. 5, p. 239-262. (v. 1)

IMRS – Índice Mineiro de Responsabilidade Social. 2000. [online] URL: http://imrs.fjp.mg.gov.br/Home/IMRS.

IMRS – Índice Mineiro de Responsabilidade Social. 2010. [online] URL: http://imrs.fjp.mg.gov.br/Home/IMRS.

IMRS – Índice Mineiro de Responsabilidade Social. 2016. [online] URL: http://imrs.fjp.mg.gov.br/Home/IMRS.

Jannuzzi PM. Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações. 3, Campinas-SP: Alínea, 2004.

Lobo C, Santos I. Desenvolvimento e qualidade de vida: a utilização de indicadores sociais. Pensar BH-Política Urbana e Ambiental, Belo Horizonte, 4(1) 49-50, 2002.

MAGALHÃES, JC. Emancipação político-administrativa de municípios no Brasil. Dinâmica dos municípios. Brasília: IPEA. Cap, v. 1, p. 13-21, 2007.

Maretti E. Para Ipea, projeto que permite criação de novos municípios aumenta desequilíbrios. Rede Brasil Atual, Política, 10 mar. 2014. [online] URL: http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2014/03/para-ipea- projeto-que-permite-criacao-de-novos-municipios-aumenta- desequilibrios-3874.html.

Mendes, P. Senado aprova novas regras para criação de municípios. G1 política, 6 ago. 2014. [online] URL: http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/08/senado-aprova- novas-regras-para-criacao-de-municipios.html.

Minas Gerais. Lei 15.011 de 15 de janeiro de 2004. Dispõe sobre a responsabilidade social na gestão pública estadual, altera a Lei Nº 14.172, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Índice Mineiro de Responsabilidade Social, e dá outras providências. Belo Horizonte: ALMG.

Neri M. Desigualdade, estabilidade e bem-estar social. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2006. (Ensaios Econômicos).

Nunes MA. Estruturação e reestruturações territoriais da região do Jequitinhonha em Minas Gerais. Dissertação (Mestrado em Geografia e Organização Humana do Espaço), Instituto de Geociências, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2001.

Nunes MA. Criação de municípios no Brasil: motivações, vantagens e desvantagens. 2017. Revista Espinhaço 1(1) 11-20. [online] URL:http://www.revistaespinhaco.com/index.php/journal/artic le/view/149.

Nunes, MA; GARCIA, RA. O municipalismo brasileiro e as emancipações distritais durante a década de 1990: o grau de sucesso mediante análise do IDH. In: Simpósio Mineiro de Geografia, Alfenas, maio 2014. [online] URL: http://www.unifal- mg.edu.br/simgeo/system/files/anexos/Marcos%20Ant%C3% B4nio%20Nunes.pdf.

Nunes MA, Garcia RA, Oliveira GLN. Emancipações distritais no Brasil após a Constituição Federal de 1988 e o potencial de captação de crédito dos municípios recém- criados. In: XVI ENANPUR: Espaço, Planejamento e Insurgências, Anais, Belo Horizonte, 2015. [online] URL: http://xvienanpur.com.br/anais/?wpfb_dl=260

Oliveira, F. A economia da dependência imperfeita. 5. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1989.

Pinheiro L, Fontoura NO, Querino AC, Bonetti A, Rosa W. Retrato das desigualdades de gênero e raça. 3(1), Brasília: IPEA: SPM: UNIFEM, 2008.

PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. 2013. [online] URL: http://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/idh0/rankings/i dhm-municipios-2010.html.

Prebisch, R. O desenvolvimento econômico da América Latina e seus principais problemas. Revista brasileira de economia, Rio de Janeiro, 3(1), 47-111, 1949.

Ribeiro A, Garcia RA. 2005. Segregação socioespacial em Belo Horizonte: uma aplicação de modelos difusos. Geografias, Belo Horizonte, 1(1), 86-97.

Sachsida, A.; Monasterio, Lima; I. M. Criação de Municípios Depois do PLS 98/2002: uma estimativa preliminar. Brasília: IPEA, dez. 2013. (Nota técnica nº6)

Santos, M. O espaço dividido: os dois circuitos da economia urbana dos países subdesenvolvidos. São Paulo, F. Alves, 1979.

Sen A. Desenvolvimento como liberdade. Tradução Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

Siqueira CG. Surgimento de municípios nos 90: a influência da distribuição populacional e do novo arranjo político- institucional no processo emancipatório paulista. In: III ENCONTRO NACIONAL SOBRE MIGRAÇÕES, Anais, UNICAMP, Campinas, 2003. [online] URL: http://www.abep.nepo.unicamp.br/docs/eventos/transdisciplina r/mig_siqueira.pdf.

Stefani J, Nunes MA, Matos R. 2014. Índice Mineiro de Responsabilidade Social e sua dinâmica na região de planejamento Jequitinhonha/Mucuri. Caderno de Geografia, Belo Horizonte, 24(41), 17-33.

Tomasi E. et. al. 2011. Características da utilização de serviços de Atenção Básica à Saúde nas regiões Sul e Nordeste do Brasil: diferenças por modelo de atenção. Ciência e Saúde Coletiva, Pelotas-RS, 16(11), 4.395-4.404.

Torres, M. A divisão da competência legislativa entre os entes federados. Conteúdo Jurídico, Brasília-DF, 6 jun. 2014. [online] URL: http://www.conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/39639/a- divisao-da-competencia-legislativa-entre-os-entes-federados.

Vieira AB. O lugar de cada um: indicadores sociais de desigualdade intraurbana. 2005. Dissertação (Mestrado em Geografia). Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente. [online] URL: http://www2.fct.unesp.br/pos/geo/dis_teses/05/05_alexandre.p df.

Wanderley, CB. Emancipações municipais mineiras ocorridas na década de 90: estimativa de seus efeitos sobre o bem-estar social. In: Anais do XIII Seminário Sobre Economia Mineira. Diamantina: Cedeplar, 2008.

WHO - World Health Organization. United Children’s Found (UNICEF). Health for all. Geneva: World Health Organization, 1978.
Publicado
2019-12-19
Como Citar
NUNES, Marcos Antônio; GARCIA, Ricardo Alexandrino; LOBO, Carlos. Avaliação da dinâmica social dos municípios mineiros criados após a constituição federal de 1988. Revista Espinhaço | UFVJM, [S.l.], p. 36-46, dec. 2019. ISSN 2317-0611. Disponível em: <http://revistaespinhaco.com/index.php/journal/article/view/273>. Acesso em: 22 sep. 2020. doi: https://doi.org/10.5281/zenodo.3583306.
Seção
Artigos